Se você pretende comprar um imóvel para morar ou investir, é muito importante saber quais as taxas cobradas e considerar todos os custos envolvidos nessa negociação, assim você não corre o risco de ter uma surpresa na hora de fechar o negócio.
O mercado imobiliário é cheio de pegadinhas e, para não acabar com o sonho de ter sua residência própria, você deve estar preparado para cada uma delas. Além do dinheiro da entrada e das parcelas, existem despesas com impostos e com documentação que podem pesar no bolso na hora da compra, por isso, é preciso se atentar na compra do seu imóvel.
Vamos conhecer algumas dessas despesas:
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
O ITBI é um imposto municipal, cobrado pela prefeitura, que o comprador precisa pagar ao adquirir um imóvel. A taxa varia de município para município, mas não excede 3%. Pode haver descontos, para imóveis de menos de 500.000 reais, com ou sem limite máximo, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Para compreender como é feito o cálculo do imposto, é preciso entendes antes que existem dois valores para um mesmo imóvel: o valor venal (preço de mercado, ou seja, que poderia ser cobrado) e o valor de transação (o preço que foi pago). Veja um exemplo de cobrança do ITBI: É anunciado a venda de um imóvel por R$ 165 mil (valor venal), mas no final ele é vendido por R$ 160 mil (valor de transação). Geralmente, o ITBI é cobrado pelo valor de transação, mas isso muda em cada cidade, uma vez que o imposto é regido por uma lei municipal. No caso do exemplo, o custo do ITBI será de R$ 3.200 (2% do valor da casa).
Custo Efetivo Total (CET) do financiamento
CET é o percentual que deve ser levado em conta na hora de calcular a parcela mensal do financiamento porque nele está incluso os juros, os prêmios dos seguros de Danos Físicos do Imóvel (DFI) e de Morte e Invalidez Permanente (MIP), a tarifa mensal de serviços administrativos, a tarifa de avaliação do imóvel e impostos, quando aplicáveis, como o Imposto de Operações Financeiras (IOF).
Escritura
Como o contrato emitido pelo banco tem força de escritura pública, não é preciso se preocupar com essa parte ao financiar o seu imóvel. Porém, caso a compra seja realizada a vista, será necessário fazer uma escritura no Tabelião de Notas. As regras, bem como o valor de cobrança das escrituras públicas variam muito de estado para estado. Para saber o custo das escrituras no seu estado, basta acessar a página do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que disponibiliza as regras de custos cartoriais de todos os estados.
Todavia, a escrita burocrática pode ocasionar em dúvidas, e os documentos e prazos necessários para lavrar uma escritura também mudam de estado para estado. É aconselhável entrar em contato com um tabelionato de notas para saber o valor da escritura, os documentos necessários e a quem deve providenciá-los.
A escritura pública é cobrada apenas quando a compra do imóvel é feita à vista. No financiamento, o contrato com o banco já vale como uma escritura. De qualquer forma, os valores também mudam de estado para estado e de acordo com o preço do imóvel.
Registro
Com o ITBI pago e a escritura ou o contrato de financiamento em mãos, é hora de registrar o imóvel. O registro do imóvel, emitido pelo cartório, é a comprovação por lei de quem é o proprietário da casa ou do apartamento. É necessário que o comprador leve as vias do contrato assinadas e a guia de ITBI paga para que o cartório possa dar entrada no Registro. Em alguns municípios também é preciso apresentar algumas certidões, que na maioria das vezes devem ser providenciadas pelo próprio comprador. Algumas das certidões exigidas podem ser emitidas diretamente nos sites da Receita e do INSS, gratuitamente. Os valores do registro também mudam de estado para e os valores dos registros também podem ser consultados no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Taxa cobrada durante a obra
Uma outra taxa existente é a de evolução de obra, que é cobrado pelo banco quando o imóvel é financiado na planta. Outros dois custos que também precisam entrar na previsão orçamentária é o valor do condomínio, que precisa ser pago mensalmente, e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), um valor anual, mas que pode ser parcelado. É preciso estar preparado para esses gastos mesmo sem saber exatamente quanto eles vão pesar no orçamento.
Ao se comprar um imóvel existem taxas cobradas além do valor anunciado, independente se o pagamento for à vista ou financiado. Geralmente, essas taxas não são levadas em consideração no planejamento financeiro da maioria das pessoas e, esse pode ser o fator que mais pesará no bolso, principalmente quando o imóvel é financiado. Mas calma, não precisa desistir do sonho da casa própria, basta apesar se atentar ao se informar e buscar conhecer todas as taxas antes de assinar o contrato e fechar negócio.
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