Quais são as funções do síndico?

Quando pensamos no(a) síndico(a), é comum surgir aquela imagem clássica de alguém sempre pronto para reclamar do som alto ou aplicar multas. Mas a verdade vai muito além disso. O síndico é uma figura essencial na administração do condomínio, com diversas responsabilidades definidas inclusive pelo Código Civil.

Neste artigo, vamos esclarecer quais são as atribuições do síndico, como funciona sua eleição e também o que ele não pode fazer sem aprovação dos moradores. As informações são úteis tanto para quem mora em condomínio quanto para quem pensa em se candidatar ao cargo. Confira!

Como funciona a eleição de síndico?

O síndico é eleito durante uma Assembleia Geral do condomínio. O tempo de mandato e quem pode se candidatar estão previstos na convenção condominial — um documento que estabelece as regras internas de cada condomínio.

Quais são as atribuições do síndico?

O síndico é o responsável legal pela gestão do condomínio. Muitas de suas funções não são visíveis no dia a dia, mas são fundamentais para o bom funcionamento da comunidade.

Entre as principais funções do síndico, estão:

• Convocar e conduzir assembleias;

• Cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as deliberações da assembleia;

• Representar o condomínio, inclusive judicialmente;

• Informar sobre processos administrativos ou judiciais que envolvam o condomínio;

• Garantir a conservação e a segurança das áreas comuns;

• Supervisionar a prestação de serviços essenciais;

• Elaborar o orçamento anual;

• Dividir despesas e multas entre os condôminos;

• Prestar contas regularmente;

• Realizar o seguro obrigatório da edificação.

O que o síndico não pode fazer?

Apesar de ter autonomia na administração, o síndico não pode tomar certas decisões sem o consentimento da assembleia. Caso ele ultrapasse seus limites, pode ser advertido ou até mesmo destituído do cargo.

Confira o que o síndico não pode fazer:

• Aplicar multas que não estejam previstas no regimento ou convenção;

• Aumentar a taxa condominial sem aprovação em assembleia;

• Realizar obras sem aviso prévio, exceto em casos emergenciais e de baixo custo;

• Criar novas regras de uso das áreas comuns sem discussão com os moradores;

• Trocar a empresa administradora do condomínio sem autorização da assembleia.

Ser síndico: um papel de liderança e responsabilidade

Assumir o papel de síndico exige comprometimento, organização e diálogo com os condôminos. É uma função que pode parecer desafiadora, mas é essencial para manter a ordem, a segurança e o bom convívio no condomínio.

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